O pedido de atribuição de Estatuto Trabalhador-Estudante (ETE) é submetido através de ticket, na categoria Graduação / Pedido de Estatutos.
No ticket, deverá instruir o pedido com os modelos indicados abaixo, conforme a situação aplicável:
Em que:
- FAUL-MOD-033A – formulário a ser submetido pelos estudantes trabalhadores por conta de outrem;
- FAUL-MOD-033B – formulário a ser submetido pelos estudantes trabalhadores independentes.
Acompanhado de:
- FAUL-MOD-033 – modelo de declaração da entidade patronal - obrigatório (este documento poderá ser substituído por declaração própria da entidade patronal desde que contenha a informação exigida no modelo);
Deverá ainda anexar ao ticket cópia de toda a documentação adicional exigida e mencionada no formulário aplicável.
Após análise do pedido, o estudante será informado da decisão, em resposta ao ticket.
O ETE deverá ser requerido/renovado semestralmente, nos seguintes prazos:
-1.º Semestre - imediatamente após a inscrição e até 30/11;
-2.º Semestre - semana antecedente ao início do 2.º Semestre e até 30/04.
A não submissão de toda a documentação exigida poderá inviabilizar a atribuição do ETE.
Por favor aguarde... iremos ser breves!